Reparação por danos morais

Apontar nulidades é buscar ganho fácil, disse o juiz

Declarações do juiz Fausto de Sanctis, em que afirma ser buscar ganho fácil advogar apontando nulidades, deixaram-me surpreso e indignado

Xuxa ganha R$ 200 mil por fotos publicadas indevidamente

Diferença entre direitos autorais fonomecânicos e direitos autorais de execução pública

Autores de músicas vocês tem direitos de receber dos dois.

HC. Crime de imprensa. Revista "Quem Acontece". Periódico de circulação nacional. Juízo do local da impressão da revista em que veiculados os ilícitos. Efeitos que se propagam por todo o território nacional.

Constitucional e administrativo.

Mandado de segurança. Propaganda de medicamentos.

Apelações cíveis e recurso adesivo. Ação de indenização cumulada com pedido de tutela inibitória.

Contrato de prestação de serviço. Criação de tabela do campeonato brasileiro. Cerceamento de defesa.

Obrigações Solidárias

Tauã Lima Verdan, Bacharelando do Curso de Direito do Centro Universitário São Camilo - ES.

Novos golpes por telefone assustam os paulistanos

Consumidora deve ser indenizada por demora de mais de dois anos no cancelamento de serviço

A ré deverá restituir à autora a quantia de R$1.444,66 (um mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e seis centavos).

Mãe que obrigava filhos a pedir esmola é presa

Trabalho autônomo pressupõe liberdade

Para os juízes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o trabalho autônomo pressupõe a liberdade na realização das atividades.

Opinião jornalística é protegida por lei, decide Supremo

Opinião jornalística extremamente dura e contundente é protegida pela Constituição e não gera direito de indenização aos criticados

TV não terá que indenizar por usar nome fictício em programa de humor

Ação indenizatória

TSE nega liminar para suspender novela Bang-Bang

Infoglobo terá de indenizar desembargador do Rio de Janeiro

Indenização à desembargador do Rio de Janeiro.

STJ nega pedido para interromper processo contra emissora de televisão por divulgação de seqüestro

Estatuto da criança e do adolescente. Ação civil pública com preceito cominatório de obrigação de fazer.

Cessão de direitos autorais

Princípio da Adequação Social

Tauã Lima Verdan, Bacharelando do Curso de Direito do Centro Universitário São Camilo - ES.